O Tesouro Nacional divulgou, na última semana, o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que apontou um cenário preocupante para Cuiabá em 2024. Segundo o relatório, a cidade apresentou um alto nível de endividamento, baixa capacidade de pagamento e caixa negativo, o que compromete sua capacidade de arcar com despesas e investimentos.

O levantamento indica que Cuiabá teve a terceira pior relação entre dívida consolidada e Receita Corrente Líquida (RCL) entre todas as capitais, atingindo 43,2%, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (54,1%) e Manaus (45,1%). O índice reflete o percentual da receita anual que seria consumido caso toda a dívida fosse quitada de uma só vez.

Outro dado preocupante foi a disponibilidade líquida de caixa, que colocou Cuiabá na pior posição entre as capitais do país. Segundo o Tesouro Nacional, o município iniciou 2024 com um déficit equivalente a 2,4 meses de arrecadação, evidenciando dificuldades em equilibrar suas contas. “Isso significa que a cidade não possui recursos suficientes para cobrir suas despesas em caso de queda de arrecadação”, esclarece o relatório.

Nota C na Capacidade de Pagamento

Além dos problemas financeiros, Cuiabá recebeu nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), índice que avalia a saúde fiscal de estados e municípios. Desde 2020, a cidade aparecia com a nota suspensa devido a inconsistências nos demonstrativos contábeis e fiscais. Agora, com a classificação C, a capital enfrenta restrições para obter aval da União em operações de crédito para investimentos, como infraestrutura e saúde.

Diante desse cenário, o Tesouro Nacional apontou que Cuiabá pode aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. O programa permite a contratação de empréstimos com garantia da União, desde que o município cumpra metas e compromissos para ajuste fiscal.

Os dados analisados no boletim são fornecidos pelos próprios municípios e refletem o período em que a gestão estava sob comando do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).