O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4.038/2024) que visa aumentar as penas para crimes cometidos contra candidatos eleitorais, com o objetivo de combater a crescente violência política no Brasil, especialmente durante períodos eleitorais. A proposta altera o Código Penal para prever aumento de um sexto a um terço da pena em casos de homicídio e lesões corporais contra candidatos.

De acordo com o senador, a iniciativa responde ao crescimento preocupante da violência política, conforme levantamentos do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio, que registrou 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares no terceiro trimestre de 2024, o maior número desde 2019.

Marcos do Val defende que o endurecimento das penas é essencial para proteger os candidatos e assegurar que o processo eleitoral se mantenha centrado em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos. Ele destaca que a violência política enfraquece a democracia, afastando pessoas idôneas da vida pública e abrindo espaço para indivíduos ligados à criminalidade.

O projeto aguarda avaliação pelas comissões do Senado.

 

Fonte: Senado Noticias
Data: 24/10/2024