O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira, 2, a decisão que determina o bloqueio da rede social X no Brasil. A suspensão permanece até que a plataforma controlada por Elon Musk cumpra as ordens judiciais e nomeie um representante legal no país.
A decisão foi inicialmente tomada na sexta-feira, 30, e passou a ser votada no plenário virtual da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira. Além do bloqueio, Moraes determinou uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma por meio de "subterfúgios tecnológicos".
Entretanto, Moraes voltou atrás na parte da decisão que exigia que Google e Apple retirassem das lojas os aplicativos de redes privadas virtuais (VPNs), que permitem o acesso à rede social X no Brasil após o bloqueio.
A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, tem até o fim do dia para votar sobre a decisão.
Fonte: Estadão
Data: 02/09/2024
