A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal abrirá a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, incluindo aproximadamente 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. De acordo com o Fisco, quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho foram adicionados à lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, incluindo de exercícios anteriores.
Detalhes das Prioridades
Na lista de prioridades, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix concede prioridade no recebimento.
Além disso, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma categoria de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Entre os prioritários, estão:
95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos
54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos
9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave
Consulta e Pagamento
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, caso o contribuinte não resgate o valor, deve requerer a quantia no Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: EBC Economia
Data: 24/07/2024
