Possível sobrepreço de até 3000% é identificado em contrato do gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma em Cuiabá


"Relatório da CGM aponta irregularidades em contrato da Medtrauma em Cuiabá"

Um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Município (CGM) de Cuiabá revelou indícios de sobrepreço de até 3000% em um contrato firmado pelo gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma. O contrato em questão, celebrado durante o período de intervenção, está sob análise da CGM em cumprimento ao Decreto 1.058/2024.

Segundo o relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023 entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a Medtrauma, muitos itens fornecidos pela empresa não possuíam preços próximos aos da Tabela Sigtap, utilizada como referência. Um dos itens com maior sobrepreço identificado foi o agilon parafuso rosca esponjosa de ângulo, com possível sobrepreço de 3047%.

Outro exemplo destacado no relatório foi o item Insert Acetabular Implacross PE 10ª Crosslinked, fornecido por R$ 5.780, mas encontrado em pesquisas de preço por até R$ 1.500, representando um possível sobrepreço de 285%.

Além disso, a CGM identificou fragilidades na fiscalização dos serviços prestados, especialmente em procedimentos cirúrgicos onde não havia comprovação das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizadas.

Outra falha apontada foi no processo de cotação dos produtos, com apresentação de orçamentos apenas de fornecedores das OPMEs, sem parâmetros de preços públicos, o que poderia acarretar em manipulação de preços.

O relatório da CGM foi entregue ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na última terça-feira (30) e aponta a necessidade de investigação mais detalhada sobre os possíveis irregularidades identificadas no contrato com a Medtrauma.





Fonte: Pref. de Cuiabá
Data: 08/05/2024