O anúncio foi feito durante a reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Lula havia recebido seis terras indígenas para homologação, mas decidiu assinar apenas duas, alegando que há questões a serem resolvidas antes da demarcação de outras áreas, como a ocupação por não-indígenas.

"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. (...) Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo", afirmou o presidente.

Com essas duas novas áreas demarcadas, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Os processos estavam parados desde 2018, durante o governo de Jair Bolsonaro, que se opunha a novas demarcações.

Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a importância da luta dos povos indígenas por políticas específicas e diferenciadas, garantidas pela Constituição Federal de 1988. A Constituição assegura o direito originário de ocupação tradicional indígena, garantindo posse permanente e usufruto exclusivo dessas terras.

Fonte: Da redação
Data: 19/04/2024