04/11 - Justiça converte prisão de empresária acusada de golpe milionário em preventiva
Prazo para regularização é até 8 de maio, 150 dias antes do pleito de 2024
De acordo com o TRE, o maior número de eleitores jovens sem título se concentra aos 16 anos. Dos 54,1 mil jovens nessa faixa etária, cerca de 42,4 mil ainda não emitiram o documento eleitoral. Já a maioria dos eleitores jovens com título se concentra na faixa etária entre 18 a 20 anos. Dos 162,8 mil jovens nessa faixa etária em Mato Grosso, 48 mil ainda não emitiram o título de eleitor. No caso dos jovens de 17 anos, ainda precisam emitir o documento 24,4 mil de um total de 40,3 mil jovens nessa faixa etária no estado.
No Brasil, o voto é facultativo aos moradores de 16 e 17 anos, aos analfabetos e aos maiores de 70 anos. No caso dos adolescentes, a Justiça Eleitoral faz uma série de campanhas para incentivar a participação deles nas eleições.
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👤Como tirar o primeiro título de eleitor Segundo a Justiça Eleitoral, é possível emitir o Título de Eleitor pela internet, sendo necessário apenas ir presencialmente fazer o cadastro biométrico. Veja o passo a passo:
Acesse o sistema Titulo Net, do Tribunal Superior Eleitoral; Clique na opção Título Eleitoral; Preencha todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento; O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência. Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos. Para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido. Feito o cadastro, é possível verificar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento. Com as informações enviadas – e se não houver nenhuma pendência –, a cidadã ou o cidadão poderá fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. O eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Ao todo, serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas.
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Fonte: G1MT
Data: 27/03/2024