Nesta sexta-feira (22), um grupo de 70 pescadores fechou a BR-070, em Cáceres, como forma de protesto contra a lei do "Transporte Zero" em Mato Grosso. A lei proíbe o transporte, armazenamento e a comercialização de várias espécies de peixes retirados dos rios do estado por um período de 5 anos.
O protesto iniciou por volta das 07h58 e durou cerca de meia hora, com os manifestantes bloqueando a rodovia em ambos os sentidos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ação foi pacífica e agora os pescadores permanecem às margens da rodovia.
Os pescadores criticam a lei, argumentando que ela é prejudicial à categoria. Nas alterações, permanece vetado o transporte, armazenamento e a comercialização de diversas espécies de peixes, incluindo Cachara, Dourado, Pintado, Piraputanga, entre outros.
A atividade pesqueira continuará permitida para povos indígenas, originários e quilombolas, desde que seja para subsistência, e também para comercialização e transporte de iscas vivas, que serão regulamentados por Resolução do Cepesca.
A lei também libera a modalidade "pesque e solte" e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.
Uma audiência de conciliação sobre o assunto está marcada para o dia 2 de abril no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Da redação
Data: 22/03/2024
