A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi modificada pelos deputados federais e agora precisa retornar para votação no Senado.
O texto aprovado estabelece que as listas devem conter o número do Cartão de Saúde do paciente, a data de agendamento, a posição do paciente na fila, o local onde será realizada a cirurgia ou o serviço e a especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), argumentou que a divulgação trará dignidade aos cidadãos que aguardam pelos procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde serão responsáveis por atualizar as listas quinzenalmente, sendo que só poderão ser alteradas com base em critérios médicos. Os pacientes que tiverem suas datas alteradas ou procedimentos desmarcados deverão ser avisados com antecedência e informados sobre a nova data de agendamento.
Além disso, os gestores das unidades de saúde deverão informar mensalmente, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.
Fonte: Da redação
Data: 22/02/2024
