O pagamento do abono salarial do calendário 2024 terá início em fevereiro. Todas as informações sobre o benefício podem ser acessadas pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Conforme o MTE, o calendário de pagamento do Abono Salarial foi unificado em 2024 para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto dos servidores públicos. No dia 15 de fevereiro deste ano, o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Neste calendário, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, representando um gasto aproximado de R$ 27 bilhões aos cofres públicos. Desse total, 21,9 milhões de abonos são destinados a trabalhadores de empresas privadas, que receberão pela Caixa Econômica Federal, enquanto outros 2,8 milhões têm vínculo público e receberão pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo resultou em ganhos reais para os trabalhadores com direito ao abono salarial, com um acréscimo de até R$ 92,00.

Segundo o MTE, essa elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, mas também fortalece a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. O processamento do benefício para o MTE é realizado pela Dataprev, que este ano atualizou a solução para garantir mais agilidade e confiabilidade nos depósitos.

O reconhecimento do direito agora é feito através do eSocial e da Relação Anual de Informações (RAIS), utilizando o CPF para identificação dos trabalhadores. Além disso, o calendário de pagamento foi uniformizado, passando a considerar o mês de nascimento do beneficiário para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial, enquanto a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Isso inclui soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da CTPS.

Para ter direito ao Abono Salarial 2024, os trabalhadores precisam atender aos critérios de habilitação, como estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até 2 salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/PASEP, ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base considerado e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base.

Fonte: Da redação
Data: 06/02/2024