O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), anunciou que nesta quarta-feira (24) revelará um novo benefício para os candidatos que iniciarão o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sem divulgar detalhes sobre o novo programa social, Mauro marcou o anúncio para às 14h.

“Temos uma novidade boa para você que tenta retirar sua CNH. Amanhã [hoje] às 14h vai sair uma novidade muito interessante. Garanto que você vai gostar, aguarde”, afirmou Mauro em sua conta no Instagram.

Nos bastidores, especula-se que será anunciado o Projeto de Lei 945/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano anterior, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL). O projeto institui a CNH Social, concedendo acesso gratuito à primeira CNH a pessoas de baixa renda, isentando todas as taxas do processo, como avaliação psicológica, aptidão física e mental, aulas práticas e provas teóricas e práticas.

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos.

O deputado Cláudio Ferreira destacou que a lei proporciona aos trabalhadores a oportunidade de obter a CNH com facilidade.

"Esta lei é uma conquista significativa para o povo mato-grossense, pois vai permitir que trabalhadores que antes não conseguiam obter a CNH, devido aos altos custos, tenham agora essa oportunidade. Isso impacta diretamente na ampliação das oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a busca pelo primeiro emprego”, afirmou o parlamentar.

A medida, sancionada por Mauro Mendes, já é uma realidade em outros estados, como Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas e Goiás.

Fonte: Da redação
Data: 24/01/2024