Kalil afirma que a proposta de taxação para os motoristas visava assegurar a segurança dos passageiros


O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), explicou que a lei municipal 4.448/2019, de autoria da prefeita Lucimar Campos (União Brasil), que trata da regulamentação do transporte motorizado privado individual ou coletivo de passageiros, foi revogada por ele na última semana. Ele destacou que a finalidade da lei era acabar com os motoristas clandestinos que operam na cidade. Em uma entrevista ao Veja Bem MT, Kalil assegurou que a lei foi suspensa para ser avaliada pelos vereadores da cidade, e ajustes serão feitos no dispositivo legislativo, se necessário.

O prefeito também ressaltou que o valor da taxa prevista na lei, aproximadamente R$ 193, será reavaliado para não representar um ônus excessivo para os motoristas.

"Está suspensa, a Câmara Municipal pediu uma sessão extraordinária, eles querem debater, querem entender o assunto. Nós iremos remeter a lei para a Câmara, fazer as alterações possíveis. Mas, tem muitos motoristas de aplicativo que trabalham de forma clandestina, têm que regularizar esses passageiros. Não tenho nada contra aplicativos, só acho que tem que haver a legalização. Essa lei foi produzida em 2019, e construída pelo poder Executivo, Legislativo, Taxistas e representantes do aplicativo de forma transparente", afirmou Kalil.

A revogação da taxação dos serviços aos motoristas de aplicativo, programada para entrar em vigor em fevereiro, foi anunciada por Kalil Baracat em 15 de janeiro. Essa decisão resultou de uma reunião intensiva entre o prefeito e líderes dos motoristas locais no dia 10 de janeiro. Antes da revogação da taxa, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande planejava iniciar a fiscalização dos veículos de transporte de passageiros em 16 de fevereiro.

Em face da legislação, representantes das categorias ameaçaram uma paralisação até que uma reunião fosse realizada para discutir melhor a legislação. No entanto, após a reunião, a paralisação foi descartada.





Fonte: Da redação
Data: 18/01/2024