Um cachorro morreu ao pular do 8° andar do prédio onde morava com os tutores durante a queima de fogos na virada de ano, na madrugada desta segunda-feira (1°), em Cuiabá. Em junho deste ano, entrou em vigor uma lei estadual que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício que produzam barulho, mas o regimento não foi respeitado em algumas regiões.
Nas redes sociais, o estudante de odontologia e tutor de Theo, Brenne Abrantes, relatou que o cão se desesperou no momento dos fogos e pulou do prédio. O animal morreu na hora. Ele afirmou que acionou a Polícia Militar, mas os responsáveis pela soltura dos fogos não foram localizados.
Fogos proibidos
Entrou em vigor em junho deste ano a Lei Estadual nº 12.155/2023, promulgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício que produzam barulho. A regra vale para todo o estado.
A medida também veda qualquer outro artefato pirotécnico do tipo. Contudo, os demais produtos seguirão liberados, desde que não emitam sons.
Pela lei, o descumprimento acarreta ao infrator multas que podem variar entre R$ 200 e R$ 3 mil, valor que pode dobrado em caso de reincidência. No entanto, na prática, a medida ainda é frágil.
Fonte: Da redação
Data: 02/01/2024
