O Município de Matupá, localizado no Estado de Mato Grosso, publicou a Ata de Registro de Preço nº 179/2023, revelando que a Prefeitura Municipal está prestes a realizar uma despesa significativa na ordem de R$ 363.764,80 com a aquisição de produtos de panificação. A empresa beneficiária é a REGINALDO LEITE BORGES – ME, com sede na Rua 06, nº 1101, Sala B, Bairro Jardim das Flores, na mesma cidade.
O objeto da Ata de Registro de Preços, que decorre do Pregão Eletrônico nº 033/2023, é a "aquisição de produtos de panificação (pães, tortas e salgados)" para atender as Secretarias Municipais de Matupá/MT. O contrato tem validade de 12 meses, até agosto de 2024.
O contrato prevê o fornecimento de Pão de hot-dog (mini): 1 mil 760 quilos a R$ 22,00/kg - Totalizando R$ 38.720,00; Pão doce: 1 mil e 40 quilos a R$ 21,49/kg - Totalizando R$ 22.349,60; Pão de cachorro quente: 2 mil 880 quilos a R$ 20,79/kg - Totalizando R$ 59.875,20; e Pão tipo francês: 13 mil 490 quilos a R$ 18,00/kg - Totalizando R$ 242.820,00.
Tortas devem ser fabricadas no máximo no dia anterior. Pães tipo francês devem ser fabricados no mesmo dia da entrega. Salgadinhos devem ser assados ou fritos com no máximo uma hora de antecedência do prazo previsto de entrega. Os demais pães devem seguir as regras de fabricação estipuladas pelos órgãos de fiscalização.
Os Pedidos serão realizados de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais, sem quantidades mínimas. A entrega será feita nos locais indicados nas requisições, com a contratada arcando com despesas de seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. O recebimento será efetuado pela Prefeitura, observando a compatibilidade com a licitação e a inexistência de avarias ou adulterações.
Em um tempo em que cada vez mais a administração pública é fiscalizada pela população e os gastos públicos são conferidos, a aquisição chama a atenção pelo volume. De acordo com o Censo 2022, Matupá tem pouco mais de 20 mil habitantes.
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 13,93 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 1,7 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica entre as 51 cidades com piores índices de mortalidade infantil. dos mais de 5 municípios brasileiros, está entre as 1.872 com indicadores mais negativos neste mesmo quesito
Fonte: Da redação
Data: 12/12/2023
