Em meio a polêmica sobre a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para deixar de ser gerida pelo governo federal e passar a ser administrado pelo Estado, o diretor do parque, Fernando Francisco Xavier, que é analista ambiental, explicou porque o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) é contrário à mudança. Além da judicialização, ele falou de investimentos em entrevista ao Tribuna na manhã dessa sexta-feira (3).
“Nós fizemos uma análise dos gastos no orçamento do Estado nas unidades de conservação estaduais. Desde 2010, foram empenhados R$ 36 milhões em todas as unidades de conservação e estamos falando de 41 unidades estaduais. Então como aparece R$ 200 milhões para uma só unidade de conservação que não é do estado, é da União?”, explica.
O instituto que administra o parque explica que o processo que concedeu a estadualização da Salgadeira não é o mesmo a ser implementado no parque.
“O processo de concessão do parque não é um processo do mesmo jeito que foi feito, por exemplo, com a Salgadeira. A Salgadeira o Estado construiu, reformou a estrutura e concedeu depois. No processo de concessão do ICMBIO, a proposta é de que o concessionário tenha alguns encargos obrigatórios, como por exemplo, construir as estruturas de visitação”, diferenciou.
Conforme o diretor, o ICMBIO não constrói a estrutura para o concessionário atuar só com o serviço. Ele concede o serviço e, no modelo econômico de concessão, parte do recurso arrecadado é revertido em bens que serão da própria União, no final da concessão.
De acordo com o analista, R$ 31 milhões já foram destinados ao Parque Nacional de Chapada, sendo R$ 13 milhões para possibilidade de empenho de uso, regularização fundiária e gestão do espaço por meio de recurso de compensação ambiental, que é um recurso de investimento em grandes obras, parte desses recursos são destinadas à unidade de conservação. Outros R$ 18 milhões estão em negociação para auxiliar nos investimentos.
Incêndios
Fernando Xavier afirma que o ICMbio realiza queimadas prescritas, em que o parque nacional faz o manejo e o controle do fogo, porém nos incêndios florestais o Corpo de Bombeiros são acionados.
“Esse ano atuamos na proteção de casas da região do Coxipó e da Chapada dos Guimarães. De todo o histórico que temos de incêndio, aqui no parque nacional desde 2005, esse ano nós tivemos apenas 3 hectares de área atingida por incêndio no parque, é a melhor média histórica de provavelmente toda a criação do Paque Nacional”.
Fonte: Da redação
Data: 06/11/2023
