Conforme fontes do #vgnjur, o processo que originou a suspensão, teve origem em 24 processos disciplinares instaurados contra o advogado, devido a supostas infrações disciplinares praticadas.

Segundo representação contra o advogado, ao acessar sua conta no Instagram (@vinicius.criminalista), foram identificadas diversas postagens irregulares, que violam o Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como o provimento nº. 205.201 do Conselho Federal da OAB. O advogado foi devidamente intimado a excluir as publicações consideradas irregulares, mas ignorou as determinações do Tribunal.

De acordo com as fontes, a exposição midiática do advogado, que o tornou conhecido como "Advogado Ostentação", teve repercussão até no Poder Judiciário, prejudicando alguns de seus clientes, como exemplificado em uma reportagem sobre o caso de um empresário acusado de um acidente de trânsito com três vítimas fatais. O advogado, conhecido por seus altos valores cobrados a título de honorários e pela ostentação de itens de luxo, representa a defesa do réu.

Em função das condutas do advogado, consideradas notórias e públicas, que causam danos à dignidade coletiva da advocacia, foi instaurada a medida cautelar de suspensão preventiva. O Estatuto da Advocacia prevê a suspensão preventiva quando há repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, e o advogado é ouvido em sessão especial antes de sua aplicação.

No caso de Marcos Vinícius Borges, a suspensão foi julgada procedente, e ele ficará suspenso preventivamente pelo prazo de 60 dias, enquanto o processo disciplinar é instaurado.

A suspensão preventiva é uma medida extrema adotada em situações notórias e de grande repercussão, a fim de evitar que condutas violadoras da ética profissional continuem prejudicando a advocacia durante a apuração das infrações cometidas.

Com a decisão, o advogado Marcos Vinícius Borges ficará afastado temporariamente de suas atividades profissionais até que o processo disciplinar seja concluído.

Fonte: Da redação
Data: 06/08/2023