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O presidente licenciado da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), negou que exista uma pretensão de arquivar o projeto de lei do governo que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso pelo prazo de cinco anos, apelidado de “Transporte Zero”.
Em conversa com jornalistas, Botelho comentou que não é contra e nem a favor da matéria, mas defendeu um debate mais aprofundado sobre o tema antes da segunda votação.
“Nós vamos abrir para essas discussões, isso sim, mas não tenho nenhum compromisso com o deputado Wilson [Santos (PSD)] de eu, como presidente, enterrar o projeto. O compromisso é de discutir, de procurar um caminho e sempre trabalhar com a maioria, qual que é o entendimento da maioria dos deputados”, destacou.
A proposta do governo chegou na semana passada e causou bastante polêmica. Wilson Santos pediu vistas do projeto duas vezes, para tentar barrar sua tramitação, e os pescadores se mobilizaram para fazer pressão sobre os deputados. Mesmo assim, os parlamentares conseguiram aprovar o texto do governo em primeira votação.
A presidente em exercício da Assembleia, Janaina Riva (MDB), comentou que há um entendimento de que a segunda votação só vai acontecer após o retorno de Botelho à presidência, o que está previsto para a próxima segunda-feira, 12 de junho.
Já Botelho garantiu que só colocará a proposta em votação se todos os setores envolvidos tiverem sido ouvidos. Um cronograma de audiências públicas será elaborado, para que os interessados possam propor alterações ao texto.
“Tem que primeiro fazer discussões. Se já tiverem feitas discussões, os deputados entenderam que já estão tiradas todas as dúvidas, ouvirem todos os setores, o setor de pesca, o setor de pesquisa, o setor do comércio, principalmente a cadeia produtiva que mexe com venda de isca, de pescas... que ouça também o pessoal que tem os hotéis, as pousadas, todos os setores têm que ser ouvidos. Se já tiver tudo isso, tudo bem. Se não, nós não vamos votar”, frisou.
Fonte: Da redação
Data: 07/06/2023