A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) está colaborando com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) na realização da Semana Nacional do Registro Civil, que tem como objetivo emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Entre os dias 8 e 12 de maio, a iniciativa irá ocorrer em dois locais de Cuiabá: o auditório da Fatec/Senai e a sede da Fundação Nova Chance (Funac), e espera atender mais de 1.000 pessoas, especialmente aquelas socialmente vulneráveis, como população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo, e assim, eliminar o sub-registro.

Além da CIN, os participantes poderão solicitar certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) gratuitamente e outros serviços serão oferecidos, como atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Vários órgãos e entidades são parceiros da ação, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para solicitar a CIN, é necessário apresentar o número do CPF e a certidão de nascimento ou casamento civil. Para menores de 16 anos, a presença dos pais com seus documentos de identificação é exigida. O documento opcional pode incluir dados como Nome Social, Grupo Sanguíneo e Fator RH, DNI (Documento Nacional de Identificação), CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), NIS/PIS/PASEP, Certidão Militar, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, Identidade Profissional, Número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS), CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e Símbolos Internacionais de Acessibilidade, desde que o requerente apresente o documento físico no momento da solicitação.