Quando falamos de corrupção, quase sempre estamos falando do outro. Do político, do empresário, do servidor, do magistrado. É relativamente fácil reconhecer o desvio quando estamos fora da situação. Mais difícil é aplicar a mesma régua quando estão em jogo nossos interesses, nossas relações ou aqueles com quem nos identificamos.

Por isso, há uma pergunta anterior ao Código Penal: a corrupção começa somente quando o crime acontece?

A psicologia social oferece algumas pistas. Expressões banais como "todo mundo faz", "foi só dessa vez", "não prejudiquei ninguém" ou "estou apenas ajudando um amigo" revelam um mecanismo bastante humano: somos capazes de reinterpretar nossos próprios atos para preservar a imagem que fazemos de nós mesmos.

O fato pode continuar o mesmo. O que muda é a história que contamos a nós mesmos sobre ele.

A psicologia chama parte desse fenômeno de desengajamento moral. No Brasil, pesquisa de doutorado desenvolvida na Universidade de Brasília investigou esses mecanismos e sua relação com comportamentos antiéticos no serviço público.

Isso não significa, porém, que pequenas transgressões levem necessariamente à grande corrupção. Estudos experimentais conduzidos por Nils Köbis e colaboradores apontaram para uma realidade mais complexa: condutas graves também podem surgir de forma abrupta, diante de uma oportunidade concreta. Ambiente, normas sociais e percepção sobre o comportamento dos outros também importam.

Não existe uma única estrada para a corrupção.

No Brasil, essa discussão encontra um antecedente provocador em Sérgio Buarque de Holanda. Seu conhecido "homem cordial" não é simplesmente o brasileiro simpático e hospitaleiro. O conceito ajuda a compreender uma sociabilidade marcada pela força das relações pessoais e pela tensão que pode surgir entre essas relações e a impessoalidade exigida pela esfera pública.

É nesse ponto que o conhecido "jeitinho" merece atenção. Criatividade não é corrupção. Encontrar soluções também não. O problema aparece quando a solução consiste em explicar por que a regra deve valer para todos, menos para nós.

Defendemos a fila, até precisarmos passar na frente. Condenamos o favorecimento, mas procuramos alguém conhecido quando precisamos resolver um problema.

Isso não é exclusividade brasileira. A racionalização do próprio interesse não tem nacionalidade nem monopólio ideológico.

E é justamente quando essa característica humana encontra o poder que o problema deixa de ser apenas moral e se torna político.

As democracias constitucionais não foram construídas supondo governantes permanentemente virtuosos. Sua arquitetura parte de uma premissa mais realista: quem exerce poder precisa encontrar limites.

James Madison sintetizou essa ideia no Federalista nº 51: se os homens fossem anjos, governos não seriam necessários; e, se anjos governassem os homens, controles sobre o governo também seriam dispensáveis.

Não somos anjos. Tampouco somos governados por eles.

Por isso existem fiscalização, transparência, prestação de contas, impedimento, suspeição e separação de Poderes. Não porque todo agente público seja desonesto, mas porque nenhuma República deveria depender exclusivamente da virtude presumida de quem exerce autoridade.

Os acontecimentos recentes no Supremo Tribunal Federal oferecem um caso contemporâneo para refletir sobre isso, sem que divergências processuais possam ser confundidas, por si mesmas, com corrupção ou desonestidade.

Na sessão de 15 de setembro, ao discutir questão de ordem envolvendo as Petições 16.662 e 16.704, relacionadas ao chamado caso Banco Master, o STF registrou situações processuais distintas entre seus integrantes. Nunes Marques estava impedido; Dias Toffoli declarou suspeição; houve divergência sobre a questão de ordem, e Flávio Dino pediu vista. O mérito não foi julgado.

Existem interpretações jurídicas distintas sobre impedimento, suspeição e participação de magistrados em deliberações dessa natureza. É precisamente por isso que o episódio interessa menos como instrumento de acusação e mais como oportunidade de discutir um princípio republicano.

Até que ponto a República deve depender da avaliação que a própria autoridade faz sobre sua imparcialidade?

A questão não pertence apenas ao Supremo. Vale para juiz, promotor, parlamentar, prefeito, governador e qualquer pessoa investida de poder.

Instituições existem justamente para reduzir a dependência de avaliações exclusivamente pessoais. Uma democracia não exige apenas que autoridades estejam convencidas de que agem corretamente. Precisa também de procedimentos capazes de preservar confiança, previsibilidade e legitimidade.

O próprio STF, em diferentes matérias, tem adotado decisões voltadas à responsabilização e ao controle. Isso não representa contradição. Fiscalizar faz parte do funcionamento das instituições.

Mas daí emerge uma regra republicana simples: quanto maior a autoridade com que uma instituição exige transparência, impessoalidade e responsabilidade dos demais, maior a importância de tornar esses mesmos valores perceptíveis em seu próprio funcionamento.

Isso vale para o Supremo, o Congresso e a Presidência da República. Vale para governos, prefeituras, Ministério Público, tribunais de contas e todo órgão que exerça parcela do poder estatal.

E vale também para quem os critica.

Talvez esse seja o ponto mais desconfortável do debate sobre corrupção: nossa capacidade de reconhecer no adversário aquilo que relativizamos quando o interesse muda de lado.

A regra parece indispensável quando alcança o outro e exagerada quando chega ao aliado. O rigor parece virtude quando fiscaliza quem combatemos e perseguição quando alcança nosso grupo. O que chamamos de privilégio para os outros facilmente ganha o nome de "situação excepcional" quando nos beneficia.

Por isso, essa discussão não deveria ser reduzida a direita ou esquerda, governo ou oposição. Controles republicanos só fazem sentido quando sobrevivem à alternância do poder.

Transparência não pode depender do governante. Fiscalização não pode depender do partido. Prestação de contas não pode depender de amizade. E a aplicação da lei não deveria mudar conforme o nome escrito no processo.

Ninguém gosta muito de ser controlado quando o controle chega à própria porta.

É justamente por isso que instituições fortes são necessárias.

Combater a corrupção exige mais do que aumentar penas ou produzir discursos indignados. Exige instituições capazes de funcionar inclusive quando seus mecanismos de controle incomodam aqueles que possuem poder para resistir a eles.

Mas nenhuma arquitetura institucional substitui completamente a responsabilidade individual.

Podemos aperfeiçoar leis, tribunais, controladorias, corregedorias e mecanismos de transparência. Devemos fazê-lo. Ainda assim, sempre existirão decisões que nenhum fiscal acompanhará e justificativas que somente quem as formula conhece.

Talvez seja por isso que vale discutir corrupção antes mesmo do crime.

Não para criminalizar fraquezas humanas, divergências políticas ou decisões controvertidas, mas para reconhecer que a integridade também é testada quando a regra deixa de atingir apenas o outro e começa a nos alcançar.

No final, existe uma pergunta mais difícil do que saber quem fiscaliza aqueles que exercem o poder:

Aceitamos sobre nós mesmos a mesma régua que exigimos quando o poder está nas mãos dos outros?

Fonte: Dr. Celso Bicudo Júnior, advogado.
Data: 02/10/2026