A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas em todo o país. A medida abrange todas as etapas da educação básica e proíbe o uso de celulares tanto em sala de aula quanto durante o recreio e intervalos.

 

Exceções serão feitas apenas para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, ou por motivos de acessibilidade, inclusão e saúde. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está em tramitação desde 2015 e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Segundo o relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a iniciativa visa proteger crianças e adolescentes dos possíveis impactos negativos causados pelo uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos. A proibição é mais restrita para alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, como forma de proteger a infância.

 

Além disso, o projeto prevê que escolas criem espaços de acolhimento para alunos que enfrentam problemas emocionais e mentais, especialmente decorrentes do uso excessivo de tecnologia, como a nomofobia — o medo de ficar sem o celular. Treinamentos periódicos para detecção e prevenção desses problemas também serão exigidos das redes de ensino.

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, já declarou apoio ao projeto e espera que as novas regras sejam aprovadas ainda neste ano para rápida implementação.

Fonte: G1
Data: 30/10/2024