Casal Adotivo é Condenado a Pagar Indenização Após Devolver Criança por Preferência pelo Irmão


Casal Adotivo Condenado a Pagar R$ 10 Mil por Devolver Criança por Preferência pelo Irmão

Um casal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização a uma adolescente depois de devolvê-la para um abrigo, preferindo o irmão adotivo. A família teve a criança sob seus cuidados por quatro anos antes da devolução.

O Ministério Público de Mato Grosso (MTMP) revelou que o casal demonstrava preferência pelo menino desde o início do processo de adoção e enfrentou dificuldades em aceitar a menina. A decisão causou um impacto emocional negativo na jovem, que não estava preparada para lidar com a rejeição. O menino permanece com o casal adotivo.

Além da indenização, o casal deverá pagar uma multa de três salários mínimos por infração administrativa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A indenização será depositada em uma conta poupança para a jovem, acessível quando ela completar 18 anos.





Fonte: G1MT
Data: 09/08/2024