Juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva atendeu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou Murilo Henrique Araújo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição pelo assassinato do assessor parlamentar Wanderley Leandro Nascimento Costa. Desta forma, os dois serão submetidos a Júri Popular. O magistrado ainda manteve a prisão da dupla.
O MPMT denunciou Murilo e Richard pelo crime de homicídio com as qualificadoras de: emprego de asfixia – obstrução mecânica; emboscada e recurso que dificultou a defesa do ofendido; e concurso de pessoas.
A denúncia foi recebida no dia 21 de março de 2023. Em suas alegações finais o MP pediu a pronúncia dos dois.
Em sua manifestação a defesa de Murilo pediu sua absolvição, por falta de provas. Já a defesa de Richard pediu o afastamento das qualificadoras. Sobre o pedido de Murilo o juiz pontuou que há indícios suficientes.
“Os fatos narrados em sede judicial são suficientes para o convencimento deste Juízo acerca dos indícios suficientes de autoria do delito imputado ao denunciado Murilo, sendo incontroversa sua participação [...] Ao oposto do declarado pela defesa, o réu Murilo perante a Autoridade Policial, confessou o crime, dando detalhes das circunstâncias fáticas que permearam o crime em questão”.
Ele ainda apontou que, apesar de terem ficado em silêncio durante a instrução processual, os dois devem ter seu caso submetido à apreciação do Conselho de Sentença.
“Com relação ao denunciado Richard, da mesma forma, entendo suficientes as provas da materialidade e inícios de autoria, assim, a questão deverá ser dirimida pelo Tribunal do Júri”, disse.
Ele também não aceitou retirar as qualificadoras, entendendo que este ponto também deve ser analisado pelo Júri Popular. O magistrado então pronunciou Murilo e Richard e manteve a prisão de ambos.
“Concluo que a prisão preventiva dos acusados pronunciados deve ser mantida, porque, [...] ainda estão presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, [...] as circunstâncias em que a prisão foi feita indicam que os autuados poderão se furtar da eventual sanção a ser aplicada, já que após o suposto cometimento do crime, ambos fugiram do distrito da culpa”.
O caso
Wanderley foi dado como desaparecido no dia 16 de fevereiro de 2023, quando manteve o último contato com familiares. Diante do desaparecimento, boletim de ocorrência foi registrado, mas, na segunda-feira, o corpo da vítima foi encontrado no lixão localizado na área do Cinturão Verde em Cuiabá.
Localização do corpo ocorreu após confissão de Murilo, que disse ter matado o assessor e jogado a vítima em uma área do bairro Pedra 90. Posteriormente, Richard foi preso também por envolvimento no crime.
Ambos os presos prestaram depoimento e confessaram participação no assassinato. Wanderley foi asfixiado até a morte durante ação da dupla na própria casa, no bairro São João Del Rey, na Capital.
Posteriormente, em audiência de custódia, o juiz Ricardo Frazon Menegucci apontou que Murilo é uma pessoa "violenta" e "fria" e determinou a conversão de sua prisão em flagrante para preventiva na terça-feira (21). Com a decisão desta quarta-feira, o segundo preso pela morte do assessor também teve sua prisão mantida.
O MP denunciou os dois pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, além do crime de furto. Após matar a vítima, eles levaram seu carro, um Chevrolet Tracker, além de uma TV 70 polegadas, um aparelho de celular, um notebook e um cartão de crédito.
Fonte: Da redação
Data: 25/10/2023
