A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajusta a tarifa de pedágio na BR-163/MT a partir da 0h desta quarta-feira (06.09.2023), conforme previsão em contrato que tem setembro como mês base para revisão ordinária de valores. A majoração recompõe a perda de receita da Concessionária Nova Rota do Oeste em decorrência do congelamento da tarifa ao longo dos anos.
Com esta etapa de realinhamento, a ANTT conclui o ciclo de revisões e os valores que entram em vigor variam entre R$ 5,30 e R$ 9,40, por eixo, de acordo com a área de abrangência de cada praça de pedágio, conforme definido no contrato de concessão. Mesmo com o reajuste, a tarifa segue entre as mais baixas do país por quilômetro rodado. Confira a tabela abaixo.
Diante da indefinição sobre o futuro da BR-163/MT, as tarifas ficaram congeladas desde 2017 e, agora, com a troca de controle acionário, a ANTT fez as revisões necessárias para sanear a situação.
A medida reflete em investimentos no trecho sob concessão da BR-163, de Itiquira a Sinop, visto que 100% da arrecadação nas praças de pedágio é revertida obras, manutenção e serviços prestados na rodovia, sempre com foco em promover benefícios aos usuários.
A Nova Rota do Oeste investe 45% do valor em obras de manutenção, conservação e ampliação da capacidade da rodovia. O montante compõe a receita para pagamento das frentes de manutenção e conservação da pista, reforço da sinalização, duplicação da BR-163, entre Diamantino e Nova Mutum Uma parcela de 40% da arrecadação é destinada ao custeio dos serviços operacionais, que compreendem desde o recolhimento de objetos na pista à prestação de socorro e resgate de vítimas de acidentes, sempre com foco na garantia da segurança e preservação da vida. São mais de 320 atendimentos registrados por dia.
Para assegurar a cobertura de todo o trecho sob concessão, a Nova Rota do Oeste conta com 18 bases de Sistema de Atendimento ao Usuários (SAU), uma a cada 47 quilômetros, em média. As unidades dispõem de ambulância, guincho leve, guincho pesado e equipes de inspeção que monitoram toda a rodovia. Há ainda cinco caminhões pipas para atender a ocorrências que envolvem fogo ou risco de incêndio.
Por fim, 15% servem ao pagamento de impostos diversos, entre eles, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado aos 19 municípios lindeiros à BR-163. Este ano, de 1º de janeiro a 31 de julho, a Nova Rota do Oeste fez o repasse de R$ 21,7 milhões às gestões municipais.
Fonte: Da redação
Data: 06/09/2023
