O caso tramita na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, onde aconteceu uma audiência de conciliação nesta quarta (2). Não houve acordo entre as partes em ação declaratória com nulidade de negócio jurídico com indenização de danos morais e materiais. No caso, a defesa de compositor pede R$ 1,5 milhões a título de indenização e danos morais, além do repasse dos valores relativos aos direitos autorais da música.

A ação foi protocolada no ano passado após Gusttavo Lima regravar a música e não repassar valores a Sandro pela composição. Sandro pontuou que o processo corre contra a gravadora Emi Songs do Brasi e tem os cantores arrolados na peça

A advogada do artista mato-grossense, Natália Farias de Araújo, explica que o imbróglio teve início após seu cliente ter sido supostamente levado a assinar um contrato em que doava a música para Cristiano Araújo.

Ela detalha que o compositor era fã do cantor e que, após finalizar a obra, procurou Cristiano em um show em Cuiabá para apresentar a música. Depois disso, o músico teria se interessado pela canção. Uma pessoa então, que seria da equipe de Cristiano, procurou o compositor, que assinou um contrato de doação da música. “Ele achou que teria retorno depois que a música fizesse sucesso, mas até hoje não ganhou nada”, destaca a advogada.

Após a música fazer sucesso e não receber retorno financeiro, o compositor, segundo a advogada, voltou a procurar Cristiano Araújo que pagou R$ 5 mil para Sandro a fim de usar a música em seu segundo DVD. O artista, entretanto, acabou morrendo depois e nunca houve acordo com o espólio a respeito dos direitos autorais.

“Temos o contrato, bastante singelo, que ele (artista) não entendeu. Ele entendeu que não ia vender a música, mas que, quando fizesse sucesso, ganharia retorno. No processo tem o documento”, explica a defesa.

"A ver navios"

Ao Site, Sandro explica que o imbróglio não é referente à autoria da obras, mas sim quanto ao pagamento dos direitos autorais. Desde assinou o contrato com Cristiano, não recebeu nenhuma parte do lucro da música.

"De todos esses anos que a música está estourada, todo mundo ganha direitos autorais dessa música, menos eu. O Cristiano ganha de execução, por intérprete, ganha do YouTube e  Spotify. Até o Gusttavo, que regravou a música, também ganha, menos eu. A empresa americana [Emi Songs] também leva sua parte", relata.

Questionada sobre como a situação implica o cantor Gustavo Lima, a advogada de Sandro explica que, mesmo com a doação da música para Cristiano, o artista mato-grossense segue sendo o compositor da música e que, portanto, deve receber pelos direitos autorais.

Como não houve acordo judicial, agora cabe ao juiz marcar a audiência de instrução.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a assessoria do cantor Gusttavo Lima, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Da redação
Data: 04/08/2023