O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu por unanimidade o registro de candidatura de Miriam Calazans (PDT) ao cargo de vice-prefeita de Cuiabá. Com essa decisão, Miriam está liberada para disputar a eleição municipal ao lado de Domingos Kennedy (MDB), da coligação "Por Amor a Cuiabá".
O relator do processo, juiz Eustáquio Inácio de Noronha Neto, fundamentou seu voto com base no parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão permite que Miriam regularize sua situação eleitoral antes do ato de diplomação, caso seja eleita. O advogado Rodrigo Cyrineu, que representou a candidata, destacou que o cancelamento do título devido à ausência de biometria não pode ser considerado uma perda de direitos políticos.
Fonte: UnicaNews
Data: 13/09/2024
